Processo 275325/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 17:42
Autuado em 31/03/2014 17:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 396/2017 da Segunda Câmara, de 18/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   396/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   396/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE
Gestor atual GILMAR PAIXÃO
Gestor das Contas LORIMAR LUIS GAIO
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE

Juntadas
DataDescrição
04/12/2017 14:38 do Protocolo 854717/17
17/10/2017 15:11 AR do ofício OPD - 1729/17 - GP
29/04/2016 11:25 do Protocolo 356250/16
24/04/2015 15:53 AR do Ofício OCN - 2446/2015 - DP
27/03/2015 13:32 do Protocolo 254020/15
29/08/2014 14:13 do Protocolo 791544/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/09/2017 Ofícios Processuais Diversos   1729/ 2017   
DP  02/04/2015 Ofício de Contraditório   2446/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2017 1699 Despacho Processual Diverso nº 1908/2017
18/08/2017 1659 Acórdão de Parecer Prévio nº 396/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 828/2016
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 76/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 427/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6317/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2017 17:34 DP  
05/12/2017 07:08 COEX Informação nº 7809/2017 -
17/10/2017 10:53 DP  
29/09/2017 16:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1908/2017 -
28/09/2017 16:01 DP Informação nº 12911/2017 -
25/09/2017 08:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1729/2017 -
18/09/2017 13:59 COEX Informação nº 5834/2017 -
22/08/2017 10:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1894/2017 -
21/08/2017 09:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2911/2017 -
09/08/2017 16:03 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 396/2017 -
18/04/2017 14:19 GCAML  
17/04/2017 08:55 SMPjTC Parecer nº 3290/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 97/2014.
06/05/2016 13:52 COFIM Instrução nº 1035/2017 - MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
02/05/2016 09:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 828/2016 -
19/04/2016 12:32 SMPjTC Despacho nº 70/2016 - Ao relator. Ao i. Relator para juízo de admissibilidade da Petição juntada.
24/04/2015 17:44 DCM Instrução nº 1982/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/03/2015 09:59 DP Informação nº 4471/2015 -
06/03/2015 09:59 DP Ofício de Contraditório nº 2446/2015 -
23/01/2015 12:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 76/2015 -
22/01/2015 10:58 DCM  
21/01/2015 11:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 427/2015 -
01/04/2014 15:07 DCM Instrução nº 53/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 04:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6317/2014 -

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